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CIPD25: Compromissos de São Tomé e Príncipe em Nairobi

São Tomé e Príncipe celebra os progressos já realizados na implementação do Programa de Ação da CIPD e compromete-se a intensificar os esforços para acelerar sua implementação e financiamento na próxima década e, consequentemente, alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Como expressado verbalmente na Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento realizada em agosto de 2019, São Tomé e Príncipe reiterou seu compromisso em:

Garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, como parte da cobertura universal de saúde, conforme especificado na Estratégia Integrada de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente 2019-2023, buscando:

  • Diminuir a mortalidade materna em 1/3 até 2030, por meio de investimentos em recursos humanos para implementar padrões nacionais e protocolos clínicos num pacote integrado de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e neonatal;
  • Aumentar a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado de 96% para 98%, aumentando em 50%o número de obstetras e parteiras até 2023;
  • Reduzir as necessidades não atendidas no planeamento familiar de 32% para 15% até 2021, eliminá-las até 2030 e aumentar a prevalência de contraceção de 41% para 50%, conforme indicado no Plano Estratégico Nacional de Planejamento Familiar 2019-2022;
  • Aumentar a percentagem do orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB até 2030, reservar 3% para programas de saúde sexual e reprodutiva e garantir a alocação de recursos para a aquisição de contracetivos modernos;
  • Envolver todas as partes interessadas, incluindo parlamentares, sociedade civil e grupos de jovens, na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de população e desenvolvimento.

Responder às necessidades dos jovens que buscam:

  • Reduzir a taxa de gravidez precoce de 15% para 10% até 2023, através da intensificação da educação sexual abrangente em todas as escolas secundárias e da provisão de saúde sexual e reprodutiva adaptada aos jovens em todos os centros e postos de saúde;
  • Promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, conforme declarado no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2020-2024, aproveitando o dividendo demográfico, por meio de investimentos em educação, oportunidades de emprego e saúde para jovens;
  • Garantir dados oportunos e desagregados sobre população, saúde, género e desenvolvimento distribuídos por sexo, idade, identidade de género, deficiência e seu uso para planear, monitorar o desenvolvimento a partir do censo da população de 2022.

Reduzir consideravelmente a violência baseada no género, apoiando a implementação da Estratégia Nacional sobre o assunto atualizada para o período 2020-2024.