O balanço da implementação dos Planos de Trabalho 2022 assinados com o FNUAP esteve no centro do encontro realizado entre o Escritório País e os Parceiros de Implementação.
Além da apresentação sucinta dos principais resultados atingidos, dificuldades e recomendações, outra finalidade era receber contributos, de modo a se ultrapassar os constrangimentos registados.
Dois produtos estiveram em destaque: Saúde Reprodutiva e Dinâmica da População.
Quanto ao primeiro, representantes da Direção dos Cuidados de Saúde, especificamente do Programa de Saúde Reprodutiva; da Direção de Planeamento e Inovação Educativa (DPIE), através do Programa de Educação Abrangente em matéria da Sexualidade (EAS); do Instituto da Juventude, pela Iniciativa “Um Sorriso, Uma Vida” e do Centro de Aconselhamento contra Violência Doméstica (CACVD).
Em termos gerais, pode-se considerar que os resultados alcançados foram aceitáveis. Por exemplo, o Programa de Saúde Reprodutiva registou cerca de 29 mil mulheres atendidas na consulta Pré-Natal e aproximadamente 7 mil, depois do parto.
Foram realizados pouco mais de 4 mil partos, dos quais 3995 nas maternidades, o que corresponde a 96,9% e 129, fora da instituição.
Morreram, entretanto, quatro mães, índice considerado alto, por rutura uterina, sepsis e hemorragia. Todas estas causas diretas são evitáveis, desde que as utentes sejam atendidas atempadamente em unidades com condições para dar resposta a estas situações. Note-se que uma das metas do UNFPA é acabar com mortes maternas evitáveis até 2030.
No que respeita aos constrangimentos há a assinalar, entre outros, a pouca motivação e apropriação dos prestadores e das autoridades sanitárias distritais na implementação do pacote mínimo de Saúde Reprodutiva; sobreposição de atividades e prioridade da a campanha de vacinação contra Covid-19.
Daí a necessidade de reforçar os recursos humanos a nível central e melhor seguimento das atividades pelo Ministério da Saúde; implementação da “coordenação descentralizada” e da “cultura de prestação de contas”; bem como “maior apropriação por parte dos distritos das atividades ligadas ao programa”.
Quanto à Educação Abrangente sobre Sexualidade, a coordenação do Programa notou a dinâmica e o engajamento das associações de estudantes nesta matéria, assim como na prevenção da gravidez precoce, do VIH e da Covid 19.
Destaca-se como boa prática, a existência do Conselho Nacional de Estudantes que congrega todas as associações de estudantes a nível nacional e tem o estatuto de “parceiro predileto” de ligação entre a DPIE e todas as associações estudantis.
Como recomendações: a necessidade de indicação de um(a) técnico(a) por parte da DPIE para gerir o programa e servir de elo de ligação com o UNFPA; e a conveniência de convidar da Direção do Tesouro para participar nas reuniões balanço de implementação de programas que contam com a assistência técnica e financeira do UNFPA e dos seus procedimentos “como forma de facilitar a assinatura dos cheques”.
Entre os principais resultados obtidos por “Um Sorriso, Uma Vida”, iniciativa apoiada também pelo UNFPA, com base no acordo assinado com o Instituto da Juventude, destacam-se diversos tipos de formação para “agentes”, “líderes associativos em gestão e planificação” e para “formadores em Saúde Sexual e Reprodutiva, Violência baseada no Género (VBG) e Direitos Humanos; bem como sensibilização de cerca de quatro mil pessoas em mais de trinta comunidades, nos distritos onde está a ser implementada, nomeadamente, Cantagalo, Mé-Zóchi e Água Grande.
No terreno, os agentes sensibilizadores constataram que existe falta de acesso a preservativos nas comunidades. Por outro lado, os responsáveis da Rede de Associações Juvenis e do Instituto da Juventude aperceberam-se também da abertura dos pais e encarregados de educação, o envolvimento dos líderes comunitários e do engajamento dos agentes sensibilizadores.
Para melhorar, sugeriram mobilizar mais parceiros para criação de “serviços amigos dos adolescentes” a todos os níveis, incluindo nas zonas mais desfavorecidas e abastecimento dos pontos de preservativos.
Os representantes do Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica (CACVD) referiram-se, por sua vez, à capacitação de cerca de 40 “elementos da segurança pública”, entre agentes da Polícia Nacional e Bombeiros da Região Autónoma do Príncipe e da cidade de São Tomé, em matéria de prevenção e redução de casos de VBG.
Em parceria com a Rede Vida foram feitas ações de sensibilização nas escolas e comunidades na RAP, Lobata e Lembá. Contudo, constatou-se, como constrangimentos, “a falta de mobilização de engajamento das instituições” integrantes daquela Rede e o encerramento das instalações do CACVD. Porém, o CACVD dispões de meios materiais e financeiros para a execução das atividades, além da assistência técnica concedida pelo escritório do UNFPA.
Há sempre margem para melhorias. Por isso, é “essencial o envolvimento das autoridades locais na realização das ações nas comunidades”.
Relativamente à Dinâmica da População, segundo produto inscrito no sétimo Programa de Cooperação, dois setores estão envolvidos: Instituto Nacional de Estatística (INE) e Direção de Planeamento, ambos afetos ao Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul.
O apoio à preparação do V Recenseamento da População e Habitação 2024 é uma das atividades relevantes programadas para 2022. Entretanto, o processo está atrasado, apesar do documento do projeto estar pronto e o financiamento garantido. Os consultores selecionados, após a realização de concursos internacionais desistiram e tem que se relançar o concurso.
A Direção de Planeamento teve entre as atividades planeadas e, em certa medida, a atualização da matriz de mapeamento e seguimento das recomendações do CIPD 25, do Roteiro da União Africana e do Relatório Periódico Universal (RPU), ações de sensibilização sobre questões de população, no quadro da celebração de 11 de julho, Dia Mundial da População; capacitação de equipas técnicas setoriais para implementação e seguimento de DATAFORALL, ou seja, Dados para Todos; disseminação da Base STP Dados para os técnicos dos Gabinetes de Estudos e Planeamento dos ministérios e câmaras distritais; bem como a atualização dos indicadores da STPDados com os dos inquéritos MICS 2019 e IOF-2017.
A “fraca apropriação setorial das recomendações do CIPD 25 e do RPU” e a “débil cultura de uso de plataformas de base de dados a nível nacional” são apontadas, entre outros, como constrangimentos, que podem ser superados, através da melhoria da sensibilização “a nível nacional” sobre questões de População e Desenvolvimento e para a “apropriação técnica das recomendações do CIPD 25 e da UPR e do Roteiro da União Africana.
A utilização da STPDados como instrumento de trabalho dos técnicos da Direção do Planeamento e do INE, que é uma boa prática, necessita ser transformada em cultura, nomeadamente para os agentes da Administração Pública.
Os dados fiáveis permitem tomar decisões corretas.
Por outro lado, os parceiros de implementação receberam o calendário de atividades a serem realizadas para o encerramento do ano.
A sessão presidida pela Encarregada do Escritório, Victória D’Alva, contou com as moderações dos Encarregados de Programas, José Manuel Carvalho e Eugério Moniz, em cada um dos produtos referenciados.
