Registou-se em 2018 mais de 800 casos de violência doméstica. Em 2017, rondou os 750 casos e 2016, pouco mais de 600 incidentes deste tipo. Até maio de 2019, foram mais de 480 ocorrências, de acordo com os dados da Polícia Nacional.

No que respeita ao abuso sexual de menores, no mesmo período analisado (2016 até os primeiros cinco meses de 2019), 58 crimes desta natureza foram denunciados em 2017. No ano passado, 43 e em 2016, 36. Até maio de 2019, 33queixas deram entrada na Polícia Nacional.

A gravidez precoce, segundo informações prestadas por escolas, está em ascensão, apesar dos jovens e adolescentes terem mais informação sobre métodos contraceptivos. O número de estudantes menores de idade que ficaram grávidas saltou de 40 em 2016, para 170 até maio de 2019. Esses dados não incluem adolescentes que estejam fora do sistema escolar, que hoje é uma minoria.

Se se falar do consumo de drogas lícitas e ilícitas, o panorama também é preocupante e curioso. A estatística disponível indica, por exemplo, que as mulheres consomem mais bebidas alcoólicas que homens.

Por outro lado, jovens entre 17 e 19 anos são os que mais consomem drogas ilícitas. Cannabis ou marijuana, cocaína e heroína são os estupefacientes que mais circulam em São Tomé e Príncipe, de acordo com a Polícia Judiciária.

A maior apreensão de cocaína com a colaboração da PJ portuguesa é recente. 32 kg disfarçados em embalagens de produtos para bebés, nomeadamente fraldas apanhadas no aeroporto internacional de São Tomé. Um cidadão nigeriano foi detido em ligação com o crime.

No ano passado, foram capturados cerca de 23 kg do mesmo produto, mais de 11 kg de marijuana e 4 kg de heroína. As redes de tráfico de drogas pretendem transformar o país numa placa giratória de distribuição desses produtos ilícitos para o continente. Uma parte, cerca de 20%, é consumida no país.

Este cenário preocupa as autoridades e está na base da atual campanha.

Na perspectiva da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, os dados apresentados “são reflexos de uma realidade que requer intervenções estruturadas, sistematizadas e sustentáveis. São números por detrás dos quais se escondem vidas de muitas mulheres, crianças e jovens que são, ao mesmo tempo, actores e vítimas da violência doméstica, da gravidez precoce, do consumo abusivo do álcool e de outras drogas, bem como do suicídio. São números que nos levam a rever estratégias e políticas se quisermos inverter esta tendência destruidora de muitos sonhos”.

«A defesa e a promoção dos direitos humanos, entre as quais a integridade física e a dignidade da pessoa humana, têm constituído e vão continuar a constituir uma das principais preocupações das Nações Unidas em todo o mundo e particularmente em São Tomé e Príncipe», acrescentou Zahira Virani.

A campanha, segundo a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, visa “procurar alternativas para melhor debelar o fenómeno de violência doméstica, abuso sexual de menores, gravidez precoce, consumo excessivo de álcool e outras drogas que afligem a todos nós de forma directa ou indirecta”.

«A escolha do laço verde, como símbolo desta campanha, significa esperança de uma vida nova. Um rejuvenescimento da população, a consciencialização e valorização da vida, do amor ao próximo, a auto-estima e autoconfiança», justificou Ivete Lima.

A presidente do Parlamento Infanto-Juvenil, Aleina Sousa, considera que esses desafios devem ser encarados com a maior seriedade, porque o “futuro deste país depende da consciência de cada um de nós, enquanto pessoas, enquanto povo e enquanto líderes”.

O presidente da República chamou a atenção para a “degradação acentuada” de valores morais na sociedade santomense legados pelos antepassados. Como consequência imediata, assiste-se ao “recrudescimento da indisciplina, da desordem e da violência”. Esses fenómenos, por sua vez, são geradores dos flagelos objectos da campanha.

«Esta campanha de sensibilização não deve ser mais uma, dentre as várias já efectuadas. Espero que ela venha contribuir para uma melhor apreensão dos fenómenos e para a mudança de atitudes, a vários níveis, levando cada um de nós a resgatar e cultivar os valores morais, éticos e de boa convivência de que a sociedade santomense tanto precisa», manifestou Evaristo Carvalho, antes de declarar aberta a Campanha Nacional “Laço Verde”.

A iniciativa decorre no ano em que se assinala os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo. A campanha “Laço Verde” vai de encontro à necessidade de se “Acelerar a Promessa do Cairo”. Responde ainda a um dos objectivos transformadores do UNFPA: “eliminar a violência e práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas. Por isso, o envolvimento da agência na campanha em curso.

UNICEF e PNUD são outros parceiros do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos nesta acção, que decorrerá até ao fim do ano.