1.A Direccão Administrativa e Financeira do Ministério da Saúde com o financiamento da União Europeia para a aceleração da redução da mortalidade materna e neonatal, sob a gestão do Fundo das Nações Unidas para a População, convida as empresas interessadas de 4ªclasse ou equivalente, para apresentarem propostas fechadas para execução das seguintes empreitadas:

-Lote A: Reabilitação da maternidade do Hospital Dr. Ayres de Menezes;

-LoteB: Reabilitação da maternidade de Neves;

-Lote C: Reabilitação de maternidade de S. João dos Angolares;

-Lote D: Reabilitação da maternidade de Porto Alegre.

2. As propostas deverão ser apresentadas por lotes e as empresas não são obrigadas a concorrrer em todos lotes, sendo a opção livre.

3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Licitação ou levantá-los nas instalações da Direcção Administrativa e Financeira do Ministério da Saúde pela importância não reembolsável de:

-Lote A: Dbs3.000.000,00(Três milhões de dobras);

-Lote B: Dbs2.000.000,00(Dois milhões de dobras);

-Lote C: Dbs2.000.000,00(Dois milhões de dobras);

-Lote D: Dbs2.000.000,00(Dois milhões de dobras).

4. Os concorentes deverão apresentar uma garantia provisória, em função do lote concorrido, cujo montante é o seguinte:

-Lote A: Dbs 200.000.000,00 (Duzentos milhões de dobras);

-Lote B: Dbs 70.000.000,00 (Setenta milhões de dobras);

-Lote C: 70.000.000,00 (Setenta milhões de dobras);

-Lote D: 70.000.000,00 (Setenta milhões de dobras);

5. Os prazos de execução das empreitadas são os seguintes:

-Lote A: 6 (seis) meses;

-LoteB: 4 (quatro) meses;

-Lote C: 4 (quatro) meses;

-Lote D: 4 (quatro) meses.

6. Será organizada uma visita ao local das obras de acordo com o seguinte calendário:

- Concorrentes ao Lote D: dia 28 de Janeiro, às 09: 00 horas na maternidade de Porto Alegre.

- Concorrentes ao Lote C: dia 28 de Janeiro, às 11: 00 horas na maternidade de S. João dos Angolares.

- Concorrentes ao Lote B: dia 29 de Janeiro, às 10: 00 horas na maternidade de Neves.

- Concorrentes ao Lote A: dia 30 de Janeiro, às 11: 00 horas na maternidade do Hospital Dr. Ayres de Menezes.

7. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10h00 do dia 03 de Março do ano corrente e serão abertas em secção pública, no mesmo endereço, às 10h15m do mesmo dia na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

Endereço: Direcção Administrativa e Financeira, Ministério da Saúde, Rua Patrice Lumumba nº433, CP23-S. Tomé.

8. O Concurso será conduzido por meio da modalidade do Concurso Público Internacional e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei nº08/2009 de 26 de Agosto.

Direcção Administrativa e Financeira, aos 12 de Janeirro de 2015.

A DIRECTORA

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Ana de Deus Botelho
= Economista =