Os Planos de Trabalho, para este ano, com os parceiros já foram assinados e parte do apoio financeiro disponibilizado para que as instituições estatais e organizações da sociedade civil comecem a implementar o oitavo Programa de Cooperação (CPD) entre o País e o Fundo para População e Desenvolvimento (UNFPA), cujo horizonte é 2027.
Depois de várias reuniões técnicas, os contratos foram estabelecidos com a Direção do Plano (DP), a Direção dos Cuidados de Saúde (DCS), a Direção de Planeamento e Inovação Educativa (DPIE), o Centro de Aconselhamento contra Violência Doméstica (CACV), o Instituto da Juventude (IJ) e a União de Associações Juvenis de STP para a Saúde, População e Desenvolvimento (UAJSTP/SPD).
O diferencial do atual programa de cooperação é o reforço da atenção dada à juventude, que em ciclos anteriores parecia estar mais diluída, apesar da sua transversalidade. Pela primeira vez, é um dos produtos do CPD.
As ações estão distribuídas em três frentes, que se complementam. Com o IJ, a finalidade é “reforçar as competências dos adolescentes e da juventude, em particular das raparigas, para lhes permitir tomar decisões informadas sobre a suas vidas, incluindo a autonomia corporal e as relacionadas com a sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos”.
Pretende-se ainda “mitigar o risco dos adolescentes abraçarem comportamentos nocivos, tais como a união precoce, promovendo simultaneamente fatores positivos que apoiam as oportunidades demográficas”.
Deverá ter impacto no reforço das capacidades institucionais, com participação ativa da comunidade, com vista à aprendizagem de qualidade, incluindo a mudança de comportamento e aquisição de competências orientadas para o mercado.
A estratégia é integrada. Por isso, com a DPIE, iniciou-se no último trimestre do ano letivo 2022/2023 a “intensificação da educação sexual abrangente dentro e fora da escola para melhorar os conhecimentos sobre métodos de planeamento familiar e informação sobre serviços. Cerca de 200 professores e técnicos da Educação foram formados com este propósito e estão a ser criados Clubes de Raparigas e Rapazes.
É uma componente do Projeto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) financiado pelo Banco Mundial e com apoio técnico do UNFPA.
A rede de associações juvenis tem igualmente uma palavra a dizer em todo esse processo, nomeadamente com a expansão do programa “Um Sorriso, Uma Vida”, em todo o país. A iniciativa da UAJSTP acolhida pelo UNFPA, para dar resposta aos compromissos relacionados com os jovens, assumidos por STP na Cimeira de Nairobi, completou dois anos. O lançamento foi feito a 12 de agosto de 2021 em Cantagalo.
Estas intervenções apoiam o plano de trabalho conjunto na perspetiva da Coesão Social, em que estão também as atividades da Direção do Planeamento, da Direção dos Cuidados de Saúde e do Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica.
O plano com a DP deverá contribuir para melhorar as capacidades e as condições do setor, de modo a “assegurar a coordenação e seguimento da implementação do programa; continuação da advocacia para catalisar os investimentos do Governo e das Organizações da Sociedade Civil nos jovens para aproveitar os dividendos demográficos e o incentivo ao uso de dados online”, nomeadamente a STP-DADOS.
Com a DCS, destaque para o fortalecimento da segurança de produtos de saúde reprodutiva, com foco na gestão da cadeia de abastecimento até as regiões mais longínquas; abordagens inovadoras e desenvolvimento de aplicativos para aumentar a procura dos serviços de planeamento familiar e melhorar a comunicação entre os prestadores de serviços a diferentes níveis para aumentar a qualidade dos cuidados, particularmente para os Cuidados Obstétricos Neonatais de Urgência (CONU), Saúde Sexual e Reprodutiva de adolescentes e direitos de aconselhamento e serviços de combate à Violência baseada no Género para mulheres e raparigas; bem como a capacidade de gestão, incluindo a produção e utilização de dados desagregados.
Educação Sexual Abrangente (EAS)
No que respeita ao CACVD, está previsto, entre outros aspetos, “reforçar os mecanismos de coordenação da implementação de estratégias nacionais de prevenção e resposta à violência baseada no género, através de uma abordagem multissectorial; a implementação e revisão das recomendações de direitos humanos relacionadas com a igualdade de género e a discriminação; assim como o empoderamento de adolescentes, jovens e empresas sociais lideradas por mulheres para aumentar os movimentos contra a violência baseada no género”. Existem outras instituições com papel preponderante nesses domínios, como a Polícia Nacional e a Direção dos Direitos Humanos.
O UNFPA e os países pretendem alcançar até 2030 três resultados transformadores: eliminar a morte materna; eliminar as necessidades não satisfeitas em planeamento familiar e eliminar a violência e práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas.
