Realiza-se esta terça-feira (13 de Agosto), no anfiteatro do Palácio dos Congressos, a Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento sob o lema: “Acelerar a promessa de Cairo”.

Além de informar, sensibilizar, motivar e despertar o interesse nacional sobre a interligação entre a População e o Desenvolvimento, o encontro pretende “analisar os progressos e os desafios da implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento” (PoA da CIPD).

Outra finalidade, de acordo com a Nota Informativa é “incentivar o reengajamento nacional na implementação do PoA no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Agenda 2030, a Agenda 2063 da União Africana e a potencialização do Dividendo Demográfico.

Os temas em debate são: “A dinâmica de População e Desenvolvimento Sustentável” e a “CIPD e interligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e a Agenda 2063”. O primeiro foi subdividido em “Estado e Evolução da População nos últimos 25 anos e as suas consequências” e “Implementação do PoA da CIPD em São Tomé e Príncipe”. O segundo em “Interligação entre a CIPD & Agenda 2030 & Agenda 2063”, bem como o “Seguimento e Avaliação dos ODS para planificação”.

A conferência nacional enquadra-se na celebração dos 25 anos da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (CIPD) convocada sob os auspícios das Nações Unidas, no Cairo, Egito, de 5 a 13 de setembro de 1994.

Na ocasião, foi analisada, pela primeira vez, as questões de população numa perspetiva de direitos humanos e não de forma meramente demográfica. Por outras palavras, as políticas e os programas de população deixaram de centrar - se no controle do crescimento populacional como condição para a melhoria da situação económica e social dos países, e passaram a reconhecer o pleno exercício dos direitos humanos e empoderamento da mulher como fatores determinantes da qualidade de vida dos indivíduos.

Por outro lado, a saúde reprodutiva e sexual e os direitos da mulher tornaram-se elemento central de um acordo internacional sobre população e desenvolvimento e o bem-estar individual. “Na Conferência de Cairo, o mundo concordou que população não é só contar pessoas, mas garantir que toda a pessoa conta”, o que representa uma mudança de paradigma.

O governo de São Tomé e Príncipe juntamente com os 178 executivos aprovou o Programa de Ação de Cairo. O relatório sobre o Estado da População Mundial de 2019 dá conta que, apesar dos progressos alcançados nos diferentes países nos últimos 25 anos, esses ganhos não são usufruídos por todos de forma igual. Há uma crescente desigualdade nas populações onde um número considerável de pessoas continua a viver em condições de extrema pobreza, sem o cumprimento dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

O marco mais alto das comemorações do 25º aniversário será a realização da Cimeira de Nairobi, em novembro, para Acelerar a Promessa.

A conferência oferecerá uma plataforma inclusiva, reunirá governos, agências da ONU, sociedade civil, organizações do setor privado, grupos de mulheres e redes de jovens para analisar progressos e definir ações para a “reafirmação política da Agenda da CIPD e sua contribuição para a Agenda 2030 e Agenda 2063, incluindo a galvanização de novas parcerias e as não tradicionais”; “expressão de engajamento político e financeiro forte e específico para avançar na implementação da agenda da CIPD”, como elemento indispensável das referidas agendas; e “revitalizar uma coligação e movimento de múltiplas partes interessadas para fazer progredir a agenda da CIPD”.

A efeméride coincide também com a comemoração dos 50 anos do Fundo das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (UNFAP), guardiã a nível global da implementação do programa de Cairo.

A organização da Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento envolveu estruturas dos Ministérios do Trabalho, da Juventude e do Planeamento, do Gabinete do Primeiro-ministro e com o apoio do UNFPA.