O novo Coordenador Residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe foi recebido em Nova Iorque pelo Diretor Executivo Adjunto para a área de gestão da agência da ONU para a População (UNFPA).
No encontro realizado no dia 25, Eric Overvest e Ib Petersen abordaram aspetos relacionados com as prioridades e principais preocupações da agência em STP, assim como a colaboração entre o Escritório local e a Coordenação da ONU no arquipélago.
O responsável do UNFPA manifestou “total apoio” da agência “à liderança do Coordenador Residente no que respeita à uma agenda e um programa baseados em direitos em torno dos três resultados transformadores, priorizando respostas para mulheres e meninas”.
Petersen enfatizou ainda o papel ativo do UNFPA como membro do UNCT e os esforços contínuos para apoiar o Governo no avanço da Agenda dos ODS; além do alinhamento do mandato da agência com as prioridades de São Tomé e Príncipe.
De notar que o 7º Ciclo (2017-2021, estendido até 2022) do Programa de Cooperação com o país, contribui para o acesso universal à saúde reprodutiva, particularmente para mulheres, jovens e adolescentes.
Entretanto, o 8º Programa (2023-2027) está em preparação e deverá ser apresentado em fevereiro de 2023 às instâncias de decisão do UNFPA. Vai estar alinhado com o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF), também em fase de elaboração.
O foco das intervenções deverá concorrer para acelerar a redução da necessidade não atendida de planeamento familiar, particularmente para adolescentes e meninas, e acelerar a redução da Violência baseada no Género (VBG), respeitando as normas sociais de género. E para atingir os limites de redução da mortalidade materna, o programa investirá no fortalecimento da qualidade dos serviços, através da revisão e resposta sistemáticas à morte materna.
Foi igualmente abordado entre os dois responsáveis a “fragilidade dos ganhos”, apesar de São Tomé e Príncipe estar no “bom caminho” para os três resultados transformadores. “Esforços devem ser envidados para ajudar o arquipélago a alcançar esses resultados e, consequentemente, a agenda 2030 e os ODS”, enfatizou Ib Petersen.
Por outro lado, o Coordenador Residente foi informado que “a taxa de utilização de contracetivo aumentou de 34,7% em 2014 para 46% em 2019. Essa conquista dependia do apoio do UNFPA, particularmente na aquisição de contracetivos. No entanto, esse ganho pode ser prejudicado, devido à limitada capacidade do governo em comprar anticoncecionais.
Na mesa estiveram ainda os compromissos em torno dos três zero assumidos pelo país na cimeira de Nairobi, sob o impulso do UNFPA. A violência doméstica, a violência sexual infantil e a violência baseada no género tendem a aumentar. A desigualdade de género é persistente e proeminente em todo o país, profundamente enraizada em normas sociais e culturais que mudam lentamente.
Por isso, o diretor executivo adjunto do UNFPA para a área de gestão destacou a necessidade de “fortalecer a advocacia da ONU junto ao Governo para a implementação dos compromissos nacionais na Cimeira de Nairobi, que reafirma o foco nos três resultados transformadores e, consequentemente será um acelerador para a implementação do próximo programa de cooperação.
Não menos importante é a “mobilização de recursos domésticos para assegurar a sustentabilidade das intervenções, em particular aquelas dirigidas às mulheres, adolescentes e jovens”.
UNFPA espera do Coordenador Residente o “apoio na defesa do seu mandato”, especialmente na saúde materna, redução da necessidade não atendida de Planeamento Familiar, educação sexual, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, particularmente das jovens raparigas face à alta taxa de gravidez na adolescência; bem como na mobilização de recursos para contracetivos.
Por sua vez, Ib Petersen reiterou que o Coordenador Residente pode contar com o “papel ativo do UNFPA como membro do UNCT para apoiar o Governo no avanço dos ODS”, sob a sua liderança.
A agência, através do Escritório do País, está também disponível em produzir evidências, orientar e dar apoio técnico sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos; violência baseada em género, dados e dinâmica populacional.
