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Deputados santomenses comprometem-se em contribuir para Acelerar a Promessa de Cairo

16 Maio 2019
O vice-presidente da Assembleia Nacional, Levy Nazaré, abre a sessão de sensibilização dos deputados sobre População e Desenvolvimento com o apoio das Nações Unidas

UNFPA / STP - Os deputados santomenses comprometem-se em contribuir para Acelerar a Promessa de Cairo, inscrita no Programa de Acção aprovado há 25 anos por 179 países, incluindo São Tomé e Príncipe.

 

O compromisso foi assumido na sessão de sensibilização realizada no dia 7 de maio na Assembleia Nacional, com o apoio do Sistema das Nações Unidas e, em particular, do UNFPA.

 

A Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento de STP (RPPD-STP) pretende contribuir na implementação do Programa de Ação de Cairo, da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2063 da União Africana e do Roteiro da União Africana sobre o Dividendo Demográfico.

 

Outra finalidade é dar respostas às recomendações das Conferências Internacionais dos Parlamentares e das Redes Parlamentares Africanas sobre População e Desenvolvimento.

 

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas admitiu que “apesar dos ganhos notáveis, ainda temos um longo caminho a percorrer, antes de podermos afirmar que concluímos o trabalho do movimento global de direitos reprodutivos. (…) A luta por direitos e escolhas continua. Direitos para todos e todas estão ao nosso alcance. É hora de uma acção urgente de todos nós”.

 

Zahira Virani reiterou que “o Sistema das Nações Unidas estará ao lado da Assembleia Nacional para assegurar a materialização desse compromisso e o bem-estar de toda a população”.

 

Deputados sensibilização sobre População e Desenvolvimento
Deputados na sessão de sensibilização sobre População e Desenvolvimento

O deputado e vice-presidente da Assembleia Nacional referiu-se à importância do engajamento dos parlamentares nas questões de população e desenvolvimento.

 

«É neste papel parlamentar que recai a importância que nós temos em todo esse processo de contribuir não só no controlo e fiscalização [da acção governativa], mas também com as nossas influências no processo legislativo, melhorar a vida das populações e nas campanhas de sensibilização com todas as organizações governamentais e não-governamentais. Estamos empenhados nisso», acrescentou.

 

Levy Nazaré instou os 55 deputados a fazerem parte da Rede parlamentar, cujos órgãos serão eleitos brevemente. A RPPD-STP está aberta também a ex-deputados.

 

A Representante Assistente do UNFPA, Victória d’Alva, na sua explanação, destacou o papel dos parlamentares, renovado em várias conferências internacionais e recordou o compromisso de Otava, Canadá, fixado em 2018:

 

«Continuar a implementar as declarações previamente adoptadas nas conferências IPCI e garantir o avanço e o reforço de legislação, políticas e programas; assim como a disponibilidade de financiamento adequado e previsível para continuar a implementar o Programa de Acção da CIPD, ao mesmo tempo que avançamos com determinação para alcançar os ODS até 2030».

 

Na sequência da partilha de informações, alguns intervenientes deixaram desafios aos deputados, no sentido de, por exemplo, contribuir para melhorar o ambiente de negócios, de modo que os jovens possam ser atores reais do desenvolvimento do país.