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A Diretora Regional do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) para África Ocidental e Central visita São Tomé e Príncipe de 20 a 22 de Abril. Durante a sua estadia, a Senhora Argentina Matavel Piccin terá encontros com representantes das autoridades nacionais.

 

Nas audiências, a moçambicano-italiana fará advocacia no sentido do engajamento dos parceiros nacionais na implementação do Oitavo Pograma de Cooperação entre São Tomé e Príncipe e UNFPA, recentemente aprovado que cobre o período 2023 a 2027, bem como o cumprimento dos Compromissos de Nairobi assumidos pelo País até 2030.

 

Eles estão alinhados com os 3 Resultados Transformadores da agência: (a) Eliminar as necessidades não satisfeitas em planeamento familiar; (b) Eliminar a mortalidade materna e (c) Eliminar a violência e práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas.

 

A visão do Oitavo Programa de Cooperação é que: “Até 2027, mulheres, adolescentes e jovens, particularmente os deixados para trás e os mais vulneráveis, se beneficiarão de melhor acesso e cobertura universal a saúde e direitos sexuais e reprodutivos de qualidade, informações e serviços, e respostas integradas a questões de género baseada na violência”.

 

O programa visa aumentar as necessidades de planeamento familiar satisfeitas, especialmente entre meninas e adolescentes, de 60 para 75 por cento até 2027 e ajudar a reduzir a taxa de mortalidade materna de 130 para 70 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos até 2030. Para atingir esses objetivos, o programa se concentrará em três resultados principais relacionados à qualidade dos cuidados e serviços, género e normas sociais e adolescentes e jovens:

 

fortalecer a capacidade das instituições e comunidades para garantir o acesso universal e equitativo à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, planeamento familiar, saúde materna e informações e serviços de violência de género, incluindo suprimentos;

 

fortalecer a capacidade de instituições e comunidades para garantir acesso à informação e abordagem de gestão integrada para enfrentar a violência de género e normas sociais e de género discriminatórias;

 

habilidades e oportunidades fortalecidas para adolescentes e jovens, em particular meninas, para garantir sua autonomia corporal, liderança e participação e construir capital humano.

 

Embora as tendências nacionais dos indicadores mostrem um progresso positivo em direção aos referidos resultados transformadores, as mensagens-chave continuam a ser as seguintes:

 

• a gravidez precoce, afeta negativamente o seu futuro bem-estar, rendimento, estatuto social e realização do seu potencial, podendo consequentemente perpetuar a pobreza.

 

• a necessidade de uma mudança na abordagem e nas formas de implementação do programa, focando na descentralização e priorizando intervenções inovadoras orientadas para o campo com o envolvimento de beneficiários/comunidades e autoridades locais em todo o processo.

 

• a necessidade de fortalecer as parcerias/alianças com as autoridades distritais e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para alcançar aqueles que ficaram para trás, particularmente mulheres e meninas que vivem em áreas rurais e pessoas com deficiência, para abordar a violência e exclusão de género, bem como discriminação e garantir a equidade no acesso à qualidade e serviços de saúde reprodutiva e planeamento familiar baseados em direitos.

 

• a necessidade do uso de dados de evidências em todos os níveis para contribuir para a mudança de normas sociais. A utilização dos resultados das pesquisas para encontrar soluções aceitáveis pelas comunidades e direcionar intervenções que respondam às necessidades de mulheres e adolescentes e dos grupos mais vulneráveis.

O orçamento do oitavo programa ultrapassa os 8 milhões de dólares.

 

A Diretora Regional deverá também fazer uma visita ao terreno e dará uma conferência de imprensa antes de deixar o país.

 

Mestrada em Desenvolvimento Internacional e Gestão de Políticas Públicas, Matavel assumiu em setembro de 2021 o cargo de Diretora do Escritório Regional. Foi Representante Residente do UNFPA na Índia e Diretora do Escritório Nacional para o Butão. De 2017 a 2019, ocupou função idêntica na Costa do Marfim. Desde que ingressou no UNFPA em 2006, foi Representante em Botswana, Mongólia e Bangladesh.

 

Anteriormente, ela exerceu cargos de liderança em Moçambique e nos Estados Unidos, na World Vision International, uma importante organização não governamental dedicada ao desenvolvimento e à ação humanitária. Incorporou ainda mais a agenda da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) nas prioridades nacionais e liderou a estratégia, visão e planeamento de negócios. Por fim, forjou e consolidou alianças e parcerias estratégicas.

 

Integram a delegação, a Senhora Gilena Andrade, Especialista em Gestão de Programas, Supervisão e o Senhor Pedro, Especialista GBV Pedro Guerra do Escritório Regional e o Dr. Justin Koffi, Director do FNUAP para São Tomé e Príncipe, residente em Yaoundé – Camarões.

 

É a primeira vez que um alto responsável regional do UNFPA visita São Tomé e Príncipe. A agência iniciou a sua assistência ao arquipélago em 1985.