O primeiro-ministro garantiu que o executivo que lidera vai reforçar a “legislação, políticas e programas; assim como a disponibilidade de financiamento possível para continuar a implementar o Programa de Ação (PoA) da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD”, ao mesmo tempo que avança “com determinação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”.
Jorge Bom Jesus assumiu o compromisso na abertura da Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento, CNPD, realizada no quadro da celebração dos 25 anos da CIPD, sob o lema “Acelerar a Promessa de Cairo”.
«Estejam certos, de que a continuação da implementação das declarações previamente adotadas nas conferências do CIPD, bem como todas as outras em que o Estado de São Tomé e Príncipe se envolveu, fazem parte da opção política deste governo. Pois esses compromissos foram assumidos de forma consciente e responsável, com forte convicção de serem as linhas orientadoras para construção de uma sociedade justa, sustentável e de paz duradoira», sublinhou.
do governo.
Os participantes da CNPD, realizada no Palácio dos Congressos, identificaram, por sua vez, alguns desafios na concretização desse compromisso pelo país, entre os quais se destacam a “apropriação pelos decisores e gestores do PoA de Cairo e dos ODS; o estabelecimento de “parcerias para a mobilização de recursos” para a sua implementação.
É também necessária a “conscientização da população”, a “capacitação de recursos humanos” e travar o “êxodo rural”. Por outro lado, “a população e o desenvolvimento estão intrinsecamente interligados”, por isso, é fundamental a sua “integração nos documentos estratégicos” do país.
Fazem ainda parte do pacote o «investimento na juventude para a criação de riquezas; definição de Plano de Ação a nível do País para alcançar os ODS»; bem como o “estabelecimento das metas nacionais” desses Objetivos, além da “operacionalização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico”e a adoção de um “sistema de seguimento e avaliação do PoA de Cairo e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e atribuição de responsabilidades”.
Os compromissos e desafios assumidos pelo país são uma contribuição de São Tomé e Príncipe para a cimeira de Nairóbi, em novembro próximo.
A Coordenadora Residente interina recordou que desde 1994, “governos, deputados, ativistas, organizações da sociedade civil e organizações internacionais como as Agências do Sistema das Nações Unidas ajudaram a derrubar as barreiras que existem entre mulheres e raparigas e seus direitos e escolhas”.
«Apesar dos ganhos notáveis, infelizmente ainda temos um longo caminho a percorrer, antes de podermos afirmar que concluímos o trabalho do movimento global de direitos reprodutivos. Muitas pessoas ainda não desfrutam desses direitos. Muitas pessoas ainda são deixadas para trás», destacou Katarzyna Wawiernia.
«Podemos fazer melhor para os jovens, mulheres e raparigas? Sim, podemos e devemos! Todos nós temos um papel a desempenhar», acrescentou, em representação do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe.
Ao dar às boas-vindas aos conferencistas, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, salientou que em São Tomé e Príncipe, “a feminização da pobreza (71%) chama a atenção para a realidade das mulheres, sobretudo no meio rural, contrariamente ao que acontece com os homens, pese embora haja uma crescente participação destas, nas atividades económicas.”
«Esta realidade sublinha inevitavelmente, a importância da perspetiva de género nas políticas de luta contra a pobreza e empoderamento económico das mulheres. Portanto, esta atividade representa uma oportunidade para o governo reafirmar o seu compromisso de transformar São Tomé e Príncipe, com a participação de todos os atores do desenvolvimento», declarou Adlander de Matos
Enquadrados na “Dinâmica de População e Desenvolvimento Sustentável” e a “CIPD e interligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e a Agenda 2063”, os temas em debate foram “Estado e Evolução da População nos últimos 25 anos e as suas consequências”, “Implementação do PoA da CIPD em São Tomé e Príncipe”, a “Interligação entre a CIPD e Agenda 2030 e Agenda 2063” e o “Seguimento e Avaliação dos ODS para planificação”.
Os oradores foram Victória d’Alva, Representante Assistente do UNFPA; Vinício Pina, ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo; Joana Damiana, diretora-geral de Planeamento e Elsa Cardoso, diretora-geral do Instituto Nacional de Estatística.
A moderação esteve a cargo da Doutora Maria das Neves e do Dr. José Manuel Carvalho, históricos da Conferência de Cairo.
Participaram na conferência membros de órgãos de soberania, representantes das agências das Nações Unidas, do poder local, incluindo a Região Autónoma do Príncipe, da sociedade civil organizada e do setor privado e dos Media.
Uma exposição relacionada com o Programa de Ação de Cairo e a sua materialização em São Tomé e Príncipe contribuiu para que os participantes ficassem melhor informados sobre o que está em causa.
A Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento realiza-se no ano em que se celebra os 50 anos do UNFPA.
