O oitavo Programa de Cooperação (CPD) entre São Tomé e Príncipe e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) tem como principal objetivo acelerar o progresso em direção aos três resultados do plano estratégico da agência.
O exercício que está em fase de finalização definiu como metas: reduzir, até 2025, a necessidade não atendida de planeamento familiar, com foco na população vulnerável entre adolescentes e meninas; o mesmo, em relação às mortes maternas evitáveis, através do fortalecimento na qualidade dos serviços; e à violência baseada no género e às práticas nocivas face às mulheres e raparigas, mediante o tratamento de normas sociais de género, visando à mudança de mentalidade, masculinidade positiva, autonomia corporal e o fortalecimento de um mecanismo de gestão integrada para esses casos, entre outros aspetos.
O programa implantará seis aceleradores. Entre eles, usar abordagens baseadas em direitos humanos e transformadoras de género para apoiar a prestação de serviços baseados em direitos; apoiar a ampliação de práticas inovadoras de alto impacto, incluindo o uso de soluções digitais comprovadas; assim como continuar a incentivar as parcerias, abarcando a cooperação Sul-Sul e triangular.
Fazem ainda parte do pacote, gerar e usar evidências para acelerar o progresso em direção aos resultados transformadores, aproveitando a oportunidade do próximo censo populacional de 2023/2024 para privilegiar ações de pesquisa destinadas a projetar intervenções para grupos marginalizados e dimensionar o aprimoramento dos dados administrativos, enfatizando o uso do registo civil e das estatísticas vitais.
Estes aceleradores estão ancorados nos princípios de “não deixar ninguém para trás”, na igualdade de género, não discriminação, participação e responsabilidade. É igualmente importante garantir o apoio para aumentar a resiliência e a adaptação, bem como a continuidade dos serviços e iniciativas que salvam vidas, na mitigação do impacto da pandemia de COVID-19 e das mudanças climáticas.
O desenho do próximo CPD toma em conta a agenda nacional de transformação, o Plano Estratégico do UNFPA 2022-2025, e o quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre o país e o sistema das Nações Unidas (UNSDCF) 2023-2027.
No centro das preocupações está encontrar soluções para que as pessoas em STP, em particular, as mais vulneráveis beneficiem de sistemas sociais inclusivos e de qualidade e da proteção social integrada. As instituições deverão integrar a ação climática e as energias renováveis nas políticas e na implementação programática. A parte nacional deverá criar empregos mais decentes, ecologicamente correta, nas economias azul e verde, ao mesmo tempo que as pessoas beneficiam de instituições transparentes, responsivas e sensíveis ao género.
As intervenções do programa contribuirão para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2063 da UA, o Plano de Ação da CIPD e o Compromisso do governo assumido na Cimeira de Nairobi.
O programa exigirá uma mudança na abordagem e nas formas de trabalho, através da descentralização e priorização de intervenções inovadoras orientadas para o campo, com o envolvimento de beneficiários/comunidades e autoridades locais em todo o processo.
Nesse sentido, levou em consideração as questões decorrentes da avaliação do programa e da consulta nacional com os principais interessados .
O processo de preparação do novo CPD arrancou há alguns meses, com o apoio de consultores internacionais, e o envolvimento de parceiros nacionais dos setores da saúde, juventude, direitos humanos, género, educação, estatística e organizações da sociedade civil, incluindo a associação de pessoas com deficiência, que entregaram subsídios apoiados na realidade nacional.
