A Coordenadora do projeto +IGUAL e a equipa técnica do UNFPA tiveram um encontro para a troca de ideias sobre potenciais áreas de colaboração, no quadro do combate à violência de género e doméstica em São Tomé e Príncipe.
+ IGUAL é um projeto financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pela Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, no valor de dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil euros (2.450.000.00 €), que será implementado num período de quatro anos (2023-2027).
Recorde-se que acabar com a Violência com Base no Género (VBG) e práticas nefastas contra mulheres e raparigas é um dos objetivos transformadores do Fundo das Nações Unidas para a População.
Face à relevância do trabalho desenvolvido pelo UNFPA neste domínio, a Coordenadora do +IGUAL, Paula Oliveira, solicitou um encontro, com vista a conhecer em maior detalhe os contributos do Fundo neste setor de intervenção, partilhar pormenores sobre o +IGUAL e “identificar potenciais sinergias nas nossas intervenções”.
O projeto pretende contribuir para eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres e as raparigas em São Tomé e Príncipe, concorrendo para o cumprimento do ODS 5 (igualdade de género).
Quanto aos resultados, o projeto vai contribuir para que o país tenha uma “cartografia exaustiva do quadro legal, serviços competentes e procedimentos jurídicos previstos no quadro da luta contra a VBG e discriminação de género”; no “reforço de capacidades institucionais e conhecimentos individuais e coletivos em matéria de VBG”; na “disponibilização de dados de qualidade, desagregados e comparáveis à escala mundial sobre os diferentes tipos de violência para informar leis, políticas e programas” e na criação de condições para que “os serviços de proteção em São Tomé e Príncipe prestem cuidados mais eficazes às vítimas de VBG, particularmente às mulheres e raparigas”.
Em função de um conjunto de atividades identificadas para se atingir aqueles resultados, as ações estarão direcionadas para “o investimento na capacitação dos recursos humanos dos serviços especializados, na melhoria da qualidade de informação disponível e na disponibilização contínua de serviços de acolhimento, nomeadamente através da criação de um centro integrado (incluindo casa de abrigo), serviços de proteção e assistência às vítimas/sobreviventes de VBG, incluindo a sua autonomia emocional e financeira”, entre outras.
Os técnicos do UNFPA saudaram o interesse por uma maior e melhor coordenação de esforços e destacaram algumas áreas em que poderá haver sinergias com o projeto. Entre elas, a produção de dados estatísticos para a VBG e capacitação de seus utilizadores, a cartografia do quadro legal e, eventualmente, as publicações analíticas anuais sobre VBG.
O Encarregado interino do Escritório, Eugério Moniz, e o oficial de programa, Dr. José Manuel Carvalho, colocaram a preocupação relacionada com a sustentabilidade; ou seja, que as ações continuem após o final do projeto, o que não tem sido hábito, de acordo com a experiência vivida com muitos projetos implementados no país.
As partes manifestaram vontade em continuar a manter os contactos. Sugeriram, entretanto, que seria conveniente, sob a liderança do Ministério da tutela, que todos os potenciais parceiros sentassem à uma mesa para analisar e consolidar os mecanismos de complementaridade, de modo a implementar da melhor forma as contribuições de cada um, com impactos positivos nos beneficiários finais que são as vítimas e as sobreviventes de VBG e, em suma, a população santomense.
