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Responsáveis engajados na implementação da EAS

7 Junho 2019
Encontro de sensibilização e intensificação da implementação da EAS
Os responsáveis a diferentes níveis manifestaram-se disponíveis em colaborar na implementação da Educação Abrangente em matéria de Sexualidade, EAS.

O compromisso foi assumido no encontro de sensibilização e intensificação realizado esta quinta-feira (06.06) sobre o assunto, para que os adolescentes e jovens estejam munidos de ferramentas necessárias, isto é, de conhecimentos e competências para fazer escolhas inteligentes e responsáveis para a sua saúde e o seu bem-estar. Essas escolhas terão um impacto no planeamento do desenvolvimento.
 
O encontro foi co-presidido pela ministra de Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, e o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina.
 
A reunião produziu um conjunto de recomendações em jeito de perspectivas, entre as quais se destacam: a “revisão do conteúdo curricular para integração da EAS, assim como matérias relacionadas com a Educação cívica e moral desde o Ensino Básico”;  “introduzir de forma sistemática nas sessões de ‘Direcção de turmas’, informação e sensibilização sobre os conteúdos da EAS; além de “incentivar e apoiar a criação das Associações dos Estudantes nas escolas e incluir nas suas actividades, acções de informação e sensibilização sobre a EAS”.
 
Propôs-se também a elaboração de um Guia Jovem, cujo conteúdo esteja relacionado com essas matérias.
 
Não menos importante, é a adopção de mecanismos de coordenação, tanto a nível distrital como nacional, entre os diversos parceiros, nomeadamente, a Educação, a Saúde, a Juventude, o Plano e Finanças, com o envolvimento do poder local, das Associações Estudantis e Juvenis nas comunidades para planificar, dinamizar e fazer o seguimento das acções da EAS. Concluiu-se que era igualmente necessário haver uma interacção entre os dois níveis.

Mas antes de se perspectivar as próximas etapas, os participantes foram informados, pela Representante Assistente do UNFPA, Victória d’Alva, sobre a interligação entre a Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento, CIPD, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ODS’s, e o papel da EAS, tendo como pano de fundo a Agenda 2030 e a Agenda Africana 2063.
 
A directora de Planeamento e Inovação Educativa, Bleizy Vera Cruz, fez a resenha das iniciativas desenvolvidas no país, que reportam à década de 80; os progressos atingidos e constrangimentos registados.

Na abertura da sessão, a ministra da Educação considerou que a “a nova abordagem de desenvolvimento mostra claramente, e estamos todas e todos de acordo, que qualquer política que não seja de inclusão torna-se numa mera política de perpetuação da pobreza”.

Por isso, torna-se necessário a “implementação de políticas que visam o empoderamento da mulher”, através da educação, defendeu Julieta Rodrigues, na medida em que “educando uma mulher, educa-se uma Nação”, acrescentou parafraseando o prémio Nobel da Paz de 2014, Malala Yousafzai.


Representante de uma Associação de Estudantes no debate sobre a EAS

Segundo a nova abordagem, a Educação Abrangente em matéria de Sexualidade (EAS) é “um processo de ensino e aprendizagem baseado em programas que abordam os aspectos cognitivos, emocionais/afectivos, físicos e sociais da sexualidade. 

O objectivo é proporcionar às crianças e jovens os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que lhes permitirão prosperar - respeitando sua saúde, bem-estar e dignidade - desenvolver relações sociais e sexuais respeitosas, reflectir sobre o impacto de suas escolhas em seu bem-estar pessoal e dos outros e, finalmente, entender seus direitos e defendê-los ao longo da sua vida”.

A governante qualificou a implicação e colaboração de todos como “indispensável”, para de levar adiante “a missão de defesa dos direitos humanos na CPLP, contribuindo, assim, para a construção de um futuro mais justo e, simultaneamente, mais democrata”.

Julieta Rodrigues, que falava na dupla condição de mulher e ministra da Educação, apelou para que cada participante no encontro, se torne “um veículo de transmissão” dessas informações.

Para o ministro da Juventude, este encontro “deve sofrer réplicas de forma ajustada, tanto nas escolas como nas comunidades” para que tenha o efeito desejado.

Vinício Pina sugeriu, no encerramento da sessão, que o Ministério das Finanças fosse integrado como “parceiro fundamental” desta caminhada a ser liderada pelo Ministério da Educação, porque está “mais próximo do grupo-alvo”, com o envolvimento dos ministérios da Saúde e da Juventude, bem como das câmaras distritais. 

«Todas essas instituições dependem do engajamento do Ministério das Finanças. Se este sector não tiver a dimensão do alcance desta problemática, o resultado não surtirá efeito, contando apenas com o apoio dos nossos parceiros, como UNFPA, UNICEF e a OMS», explicou.
 
Participaram no encontro responsáveis e técnicos de estruturas ligadas à Educação, Juventude, Saúde, Plano e Finanças, assim como do poder local, de Associações de Estudantes e Juvenis.

O Encontro de Sensibilização e intensificação da implementação da Educação Abrangente em matéria de Sexualidade” realizou-se no âmbito da celebração dos 25 anos da CIPD e dos 50 anos do UNFPA, efemérides que se assinalam este ano.