Os compromissos assumidos por São Tomé e Príncipe em Nairobi têm como objetivos “garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, como parte da cobertura universal de saúde, conforme especificado na Estratégia Integrada de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente 2019-2023”; “responder às necessidades dos jovens” e “reduzir consideravelmente a violência baseada no género, apoiando a implementação da Estratégia Nacional sobre o assunto atualizada para o período 2020-2024”.

Algumas metas específicas também foram definidas em função daqueles objetivos. Por exemplo, quanto ao acesso universal aos serviços de saúde, o país pretende “diminuir a mortalidade materna em 1/3 até 2030, por meio de investimentos em recursos humanos para implementar padrões nacionais e protocolos clínicos num pacote integrado de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e neonatal”; “aumentar a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado de 96% para 98%, incrementando em 50% o número de obstetras e parteiras até 2023”.

O comprometimento implica igualmente “reduzir as necessidades não atendidas no planeamento familiar de 32% para 15% até 2021, eliminá-las até 2030 e aumentar a prevalência de contraceção de 41% para 50%, conforme indicado no Plano Estratégico Nacional de Planeamento Familiar 2019-2022”

«Aumentar a percentagem do orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB até 2030, reservar 3% para programas de saúde sexual e reprodutiva e garantir a alocação de recursos para a aquisição de contracetivos moderno” e “envolver todas as partes interessadas, incluindo parlamentares, sociedade civil e grupos de jovens, na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de população e desenvolvimento”, fazem parte do primeiro pacote.

No que respeita às necessidades dos jovens:

• Reduzir a taxa de gravidez precoce de 15% para 10% até 2023, através da intensificação da educação sexual abrangente em todas as escolas secundárias e da provisão de saúde sexual e reprodutiva adaptada aos jovens em todos os centros e postos de saúde;
• Promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, conforme declarado no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2020-2024, aproveitando o dividendo demográfico, por meio de investimentos em educação, oportunidades de emprego e saúde para jovens;
• Garantir dados oportunos e desagregados sobre população, saúde, género e desenvolvimento distribuídos por sexo, idade, identidade de género, deficiência e seu uso para planear, monitorar o desenvolvimento a partir do censo da população de 2022.

 A pandemia da Covid-19 provocou atrasos na implementação dos compromissos, mas existem ações em curso. Por exemplo, graças às clínicas móveis adquiridas com o financiamento da Índia e o envolvimento do UNFPA, o Sistema Nacional de Saúde melhorou as condições para levar o serviço de planeamento familiar às comunidades mais longínquas. Paralelamente, os recursos humanos continuam a receber formação para melhorar o atendimento neste domínio.

Recolhemos também os depoimentos de alguns membros que integraram a delegação que participou na cimeira há um ano, sobre como as coisas estão a desenvolver-se.

Elsa Cardoso, Diretora geral do Instituto Nacional de Estatística:

«Está em curso com o apoio técnico e financeiro de UNFPA ração do documento de projeto para V-RGPH que se propõe realizar em 2022.  

O perfil deste documento pela sua magnitude e profundidade do engajamento vai garantir os dados oportunos e desagregados sobre a população, distribuídos por sexo, idade, deficiência e localização geográfica.  

O uso dos dados do censo da população de 2022 vai permitir planear, monitorar o desenvolvimento e reforçar o engajamento de São e Príncipe nos compromissos que assumiu na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no 25º aniversário de sua criação».  

Iracelma Carvalho, representante da Rede UAJSTP/SPD:

«A União das Associações Juvenis de São Tomé e Príncipe, Saúde População e Desenvolvimento, UAJSTP/SPD, comprometeu-se em contribuir para o alcance do engajamento nacional de aumento a prevalência da contraceção de 41% a 50% até 2022, de reduzir a gravidez precoce de 15% a 10% até 2023, através de intensificação da Educação abrangente em matérias de Saúde Sexual e Reprodutiva em diversas comunidades mais vulneráveis.

Após um ano, a REDE deveria estar a trabalhar de forma mais efetiva para cumprir com os seus compromissos, mas infelizmente com o surgimento da pandemia a REDE está a iniciar os seus trabalhos com um certo atraso. Entretanto, a UAJSTP/SPD está determinada em cumprir com os seus objetivos para honrar as promessas feitas em Nairóbi e contribuir para o desenvolvimento e bem-estar do país».

Para recordar todo o movimento que se gerou à volta da cimeira pode-se ter acesso através de Trello Board público [ unf.pa/MarchForward ] e as hashtags #NairobiSummit e #TheMarchContinues