As equipas técnicas do UNFPA e dos Parceiros de Implementação estiveram reunidos para fazer o ponto de situação relativamente à implementação dos Planos de Trabalho definidos para o ano. Outra finalidade foi delinear as principais ações para 2024 que serão consolidadas no início do próximo ano.
Além das atividades, fez-se igualmente o balanço financeiro, para se conhecer o nível de execução, em função do orçamento disponibilizado.
Toda a análise tomou como referência o oitavo ciclo do Programa de Cooperação, entre a agência e o país (CPD 8/2023-2027) e na perspetiva de atingir resultados nestes 3 eixos: cuidados de saúde; género e normais sociais; assim como jovens e adolescentes. Para cada resultado foi definida uma estratégia.
“O alcance dos resultados do CPD 8 vai contribuir para cumprir o Plano Estratégico global do UNFPA, as metas do documento quadro das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe e da agenda de transformação do Governo”, lembrou o Encarregado do Escritório interino, na abertura dos trabalhos.
Eugério Moniz aproveitou a oportunidade para informar os parceiros sobre a fase de transição em que a agência se encontra com a adoção de novas ferramentas de programação e execução financeira, nomeadamente o Quantum +, que vão exigir maior rigor. A formação prática sobre as novas plataformas está prevista para janeiro.
Os parceiros de implementação com os quais foram assinados contratos, baseados em Planos de Trabalho definidos, incluem instituições estatais e organizações da sociedade civil: a Direção do Plano (DP), a Direção dos Cuidados de Saúde (DCS), a Direção de Planeamento e Inovação Educativa (DPIE), devido à componente sobre Educação Sexual Abrangente (EAS), o Centro de Aconselhamento contra Violência Doméstica (CACVD), o Instituto da Juventude (IJ) e a União de Associações Juvenis de STP para a Saúde, População e Desenvolvimento (UAJSTP/SPD).
Das apresentações feitas saíram algumas recomendações que ajudarão a melhorar as próximas ações e, sobretudo, reforçar o diálogo e a integração entre os diferentes parceiros.
Destacou-se a necessidade de cada parceiro “melhorar as suas propostas de atividade, assim como da parte financeira que serão afinadas no próximo retiro. Insistiu-se que nestes exercícios deve-se ter em conta as estratégias e os objetivos definidos no oitavo CPD.
Dois dos parceiros tradicionais, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Instituto Nacional para Igualdade e Equidade do Género, não tiveram programa de trabalho para o corrente ano. Porém, apresentaram propostas para 2024.
de instituições parceiras
Os participantes consideraram que o exercício foi bastante positivo, na medida em que “os trabalhos se desenvolveram num clima de cordialidade, partilha mútua de conhecimento e de reflexão”.
Os parceiros de implementação garantiram que “encararão com maior responsabilidade e envolvimento na realização das atividades planificadas anualmente”.
Note-se que o UNFPA e os países pretendem alcançar até 2030 três resultados transformadores: eliminar a morte materna; eliminar as necessidades não satisfeitas em planeamento familiar e eliminar a violência e práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas, que também fazem parte dos direitos humanos.
