A visita da Encarregada do Escritório do UNFPA à Região Autónoma do Príncipe teve como objetivo “aprofundar a reflexão” nas áreas de intervenção da agência, além de cumprir a promessa feita depois do encontro realizado no início do ano entre o sistema das Nações Unidas e o governo regional, em Santo António.
Durante a estadia em finais de setembro, Victória D’Alva encontrou-se com o Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, a Secretária Regional para os Assuntos Sociais, Fátima Cassandra, e os responsáveis de sectores relacionados com o mandato do UNFPA.
A constatação é que há muitos desafios nos domínios da Advocacia; Saúde reprodutiva, Planeamento Familiar e Cuidados obstétricos; Género e Violência baseada no Género; Juventude; Educação Abrangente em matéria da Sexualidade e Comunicação.
No que respeita à advocacia, destaca-se o engajamento das partes interessadas na região, face aos três resultados transformadores. Porém, existem necessidades prementes nas áreas técnicas, recursos humanos, financeiras para a plena operacionalização do programa na região.
Por exemplo, no que respeita à Saúde Reprodutiva, Planeamento Familiar e Cuidados Obstétricos constatou-se que faltam infraestruturas próprias do governo/estado para a prestação de serviços naqueles domínios.
Foi novamente abordada a necessidade de um bloco operatório. Porém, não existe ainda a avaliação das reais necessidades para a sua operacionalização.
na RAP
Quanto ao Género e Violência baseada no Género (VBG) o pouco pessoal existente está engajado e motivado com a causa, mas o número com capacidades adequadas é insuficiente para responder às necessidades básicas. Outra dificuldade, é o estado avançado de degradação do Gabinete contra a violência, que não tem condições mínimas para o atendimento adequado às vitimas.
A Polícia regional, que também está comprometida no combate à VBG, tem igualmente limitações no que respeita ao espaço e transporte para o atendimento das vitimas.
Por diferentes razões, a situação relacionada com a Juventude, Educação Abrangente em Matéria de Sexualidade e Comunicação também está afetada por vários constrangimentos.
A Encarregada do Escritório reiterou a disponibilidade do UNFPA para analisar caso a caso e apoiar, de acordo com os recursos disponíveis e/ou a mobilizar, respeitando os procedimentos de funcionamento da agência, para melhorar as condições de operacionalização do oitavo Programa de Cooperação e consequentemente para o alcance dos 3 Resultados Transformadores.
