O oitavo programa de cooperação (2023-2027) entre UNFPA e o país, que começa a ser implementado em janeiro de 2023, está estruturado em três produtos: Qualidade dos cuidados e serviços, Género e Normas Sociais, assim como Adolescentes e Jovens. O sétimo ciclo que termina em 31 de dezembro de 2022, após a extensão devido Covid-19, assentava-se em dois produtos: Saúde Reprodutiva e Dinâmica de População.
Alguns aspetos do pacote fazem parte do novo Quadro de Cooperação para os próximos 5 anos, entre São Tomé e Príncipe e as Nações Unidas. Vai centrar-se em quatro resultados-chave de desenvolvimento: fortalecimento do sistema social inclusivo; ação climática; crescimento azul e verde e instituições transparentes e responsáveis.
No primeiro resultado, o apoio será focado nos pessoas, em particular, as mais vulneráveis. A finalidade é que todos e todas possam beneficiar do fortalecimento do sistema de saúde, de uma educação de qualidade e dos serviços de proteção social integrada.
No segundo, a ONU compromete-se em apoiar as instituições para a sua urgente adaptação às alterações climáticas e a adoção das energias renováveis nas políticas e na implementação programática. Como complemento, garantir maior resiliência aos efeitos das alterações climáticas e uma melhor conservação da biodiversidade do país.
Por outro lado, a ajuda das Nações Unidas à economia do país visa a integração da economia do mar, da agricultura e do turismo, para gerar mais empregos decentes numa economia verde e azul amiga do ambiente e fortalecendo a segurança alimentar.
A ONU estará igualmente presente para o reforço da transparência e das capacidades nas instituições, nomeadamente o sector público, e maior participação pública.
O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, para o período 2023-2027, foi assinado pelo Chefe do Governo e pelo Coordenador Residente das Nações Unidas. Testemunharam o ato, diversos ministros e membros da equipa-país das Nações Unidas, entre os quais e Encarregada do Escritório do UNFPA, Victória D’Alva, uma das subscritoras do documento.
Eric Overvest destacou que este Quadro de Cooperação é “bem diferente” dos anteriores. É “mais ambicioso”. Foi elaborado numa lógica de mudança de paradigma: “mais ação, maior coordenação, fazer mais, mas em conjunto”. Envolve também o setor privado, organizações multilaterais, bancos, sociedade civil e cidadãos.
“Felizmente, nas conversas com o governo, creio estamos totalmente alinhados neste paradigma”, congratulou.
O primeiro-ministro destacou a importância da assinatura do novo Quadro de Cooperação, por três razões essenciais: “representa todo o conjunto de ações, que estão perfeitamente alinhadas com o programa do governo”; o compromisso de 5 anos com o Sistema das Nações Unidas, “pela primeira vez tem como signatários o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, o que reforça sobremaneira a ideia de que estão representadas todas as capacidades da comunidade internacional para apoiar o povo santomense.”
Note-se que para além das oito agências da ONU residentes no país, o Quadro inclui outras dez instituições do Sistema das Nações Unidas não instaladas em São Tomé e foi assinado também pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que subscrevem o seu foco estratégico e prosseguirão com uma forte parceria com a ONU durante a fase de implementação.
Patrice Trovoada referiu-se ao orçamento, como o terceiro aspeto relevante do acordo assinado. É a primeira vez que atingimos este montante, com um terço já mobilizado, o que “nos deixa com muita confiança em atingir os objetivos, durante os próximos cinco anos, que são indispensáveis para o combate à pobreza, as desigualdades de toda a natureza e para podermos desenvolver o nosso país, de uma maneira mais robusta”.
De facto, as Nações Unidas prevêem investir no país cerca de 150 milhões de dólares, dos quais 50 milhoes já estão garantidos.
Os recursos financeiros deste quadro de cooperaçao resultam de um esforço conjunto de vários doadores e parceiros, que assim permitem a sua implementaçao. “Mas parceria não é apenas dinheiro”, frisou o Coordenador Residente da ONU.
Os resultados preconizados só serão atingidos com o “reforço da capacidade da administração e do pró
prio Estado, nomeadamente no que diz respeito aos recursos humanos”, alertou o chefe do governo.
O documento foi produto de um exercício de reflexão e trabalho técnico do Sistema das Nações Unidas, com contribuições da sociedade civil, sector privado, academia, parceiros de desenvolvimento e realizado em conjunto com o governo a nível central, regional e local. A finalidade é acelerar o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A sua implementação será coordenada através de um Comité Conjunto de Alto Nível, copresidido pelo primeiro-ministro e pelo Coordenador Residente da ONU. A estrutura inclui instituições governamentais, Agências, Fundos e Programas da ONU com atividades operacionais no país.
O Comité Conjunto analisará anualmente os progressos e fará recomendações e ajustes estratégicos para acelerar o cumprimento das metas estabelecidas no referido Quadro de Cooperação.
