Estratégia Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género 2019-2023

A primeira Estratégia Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género (I ENLCVBG) teve como visão “São Tomé e Príncipe sem Violência Baseada no Género” e, como missão, “combater, até 2018, a violência baseada no género em todas as suas formas e manifestações e garantir a protecção das vítimas, sem discriminação de sexo, idade ou condições sociais”.
Embora a Estratégia tenha, documentalmente, abordado a violência baseada no género (VBG), na prática, nas suas actividades correntes, continuou centrada na violência doméstica e familiar. Inicialmente a Estratégia confrontou-se com a falta de fundos para a sua operacionalização, apesar de financiamentos pontuais no período de 2014-2015 de parceiros de destaque como o UNICEF, o FNUAP e a UE.
Não obstante os constrangimentos, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD) em parceria com outras instituições públicas, privadas e os parceiros de desenvolvimento conseguiram que as questões de violência doméstica tivessem um substancial aumento de visibilidade nacional e uma grande dinâmica de coordenação interinstitucional de apoio à vítima, particularmente através da Rede Vida. Foram reforçadas as capacidades institucionais particularmente da Polícia Nacional, da Polícia Judiciária (antiga Polícia de Investigação Criminal) e do CACVD em termos de formação, equipamentos e mobilidade. Além disso, estabeleceu-se através de parcerias um Centro de Recursos e Empregabilidade e uma Casa de acolhimento da Vítima.