Dois filhos, de quatro e seis anos de Alice Pina, foram registados na Feira de Registo e Saúde realizada em Santa Catarina. Ela tem 39 anos e é mãe de seis filhos.
«A mais velha tem 20, outra tem 17, mas cada uma já tem seu homem. A terceira tem 15, outro tem sete, os dois últimos, seis e quatro anos. Estão sem registo, porque os documentos queimaram no incêndio em minha casa. Fui para Câmara, ainda com outra Direcção, andaram a dar-me volta e não consegui fazer novos documentos», explica.
«Comecei a parir cedo, porque aqui faz frio. Não havia energia e não tinha como fazer…(risos). Não fiz planeamento familiar, porque não sabia. Era inocente», acrescenta.
Alice está a criar as crianças sozinha. O companheiro abandonou-a. “Trabalho na roça para outras pessoas, vou apanhar búzio para desenrascar comida para as minhas crianças”.
Idalina aproveitou também para registar o seu filho de 4 anos. “Não fiz antes por falta de dinheiro”, justificou.
O pai da criança estava presente. Manuel é agricultor. “O problema é financeiro. Vendo meus produtos para palaiês”, disse.
Questionado se nesses 4 anos não conseguiu arranjar 100 dobras para tratar do registo da criança, respondeu que a prioridade era “comprar material para construir casa”. Ele sabe que é bom registar o filho, mas não soube explicar a importância deste acto de cidadania.
Na conversa com os e as utentes, a principal justificação é “dinheiro não está cair gente na mão”.
Em jeito de balanço, a directora do Registo Civil e Notariado afirmou que “oitenta crianças foram registadas”. Os dados disponíveis apontam que cerca de 300 menores estavam sem identificação oficial. O processo iniciado no sábado vai continuar para capturar aquelas crianças ainda por registar, com a descentralização desses serviços.
«A iniciativa faz parte do Plano de Acção do Registo e Notariado, no sentido de descentralizar os serviços e levar o serviço móvel a todas as localidades. Ela surge também no âmbito do Mês da Justiça realizado em Março, em que tivemos vários ateliês, e um deles foi dedicado à importância do registo de nascimento», explicou Adjelcinia Major.
«Em vários distritos, como Cantagalo, Lobata, constatamos que há muitas crianças ainda fora do sistema nacional de saúde, de educação e do próprio registo. Ou seja, sem cidadania. Face a esta constatação, contactamos vários parceiros institucionais, analisamos o assunto e procuramos obter financiamento de parceiros internacionais. E foi possível realizar esta Feira graças ao apoio do UNFPA, o Fundo da Índia e com a orientação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos», acrescentou.
Um dos objectivos desta Feira é promover o serviço de proximidade ao cidadão e descentralizá-lo. “Nós temos um serviço na cidade de Neves, mas há uma certa distância entre a vila de Santa Catarina e a capital do distrito. Os pais que estão nesta situação (sem documentos) podem dirigir-se a Neves ou aos serviços que vão ser montados aqui em Santa Catarina. Vamos ter um oficial para fazer o levantamento, buscar os dados dessas pessoas e fazer o registo. Não se pode registar uma criança se os pais não estão documentados”.
O presidente da Câmara de Lembá, por sua vez, garante que “brevemente, traremos o serviço de Registo e Notariado para Santa Catarina. Será menos despesa para os pais com a deslocação para cidade de Neves ou para a capital, São Tomé. Temos alguns técnicos formados na área para dar resposta à demanda. Assim, vai-se evitar a enchente para requerer e legalizar documentos, tendo em conta que estamos próximos do final do ano lectivo”.
Há vários casos de adultos sem documentos, por um conjunto de razões, que a edilidade e o Registo central querem resolver o mais rapidamente possível.
Para Albertino Barros, a realização da Feira é o resultado da parceria entre a Câmara e o Governo para “ajudar os pais com dificuldades financeiras a registar as suas crianças, tendo em conta que estamos no Mês da Criança. Por isso, trouxemos esta Feira para reduzir o número de crianças sem registo”.
No domínio da Saúde, foram oferecidas consultas em algumas especialidades, como pediatria e ginecologia; disponibilizados serviços de laboratório e de aconselhamento em Saúde Reprodutiva, com grande afluência.
A iniciativa foi igualmente aproveitada para a sensibilização sobre a importância dos serviços disponíveis na Feira.
Por outro lado, um grupo de jovens foi mobilizado para falar com os santa-catarinenses sobre algumas acções da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento fixadas em 1994 no Cairo, Egipto, ou seja, há 25 anos. Estiveram nalgumas comunidades também com informações e a distribuir preservativos, um dos métodos de Planeamento Familiar.
A Feira de Registo e Saúde teve como lema: “Não deixar ninguém para trás”.
