Está em curso uma campanha sobre os direitos de autor para o corpo humano (bodyright”) nos meios digitais para combater a violência baseada no género e proteger as vítimas que veem as suas imagens serem utilizadas sem autorização.

A iniciativa do UNFPA lançada no âmbito dos “16 dias de Ativismo” visa travar o aumento da violência online, com a criação do “bodyright”. E vai continuar durante 2022.

A pedra angular do movimento a favor dos direitos do corpo é o símbolo ⓑ, que pode ser incluída em qualquer imagem, através de histórias nas redes sociais, como o Instagram, usando adesivos. Também é possível entrar na página web da campanha para usar a ferramenta (“bodyright tool”) ou descarregar o símbolo diretamente. Todos os recursos e diretrizes estão disponíveis no sítio: www.unfpa.org/bodyright.

O organismo das Nações Unidas vocacionado para a promover a saúde e direitos sexuais e reprodutivos e acabar com a violência baseada no género criou ainda um sítio na internet “O virtual é real”, onde se relatam histórias de pessoas em todo o mundo que foram vítimas e superaram casos de violência digital. No mesmo espaço estão igualmente iniciativas inovadoras do UNFPA para lutar contra esta violação dos direitos humanos.

A campanha destaca que os logotipos empresariais e a propriedade intelectual (PI) sujeitos a direitos de autor estão mais valorizados e protegidos na Internet do que as imagens dos corpos de pessoas.

A mensagem que se pretende transmitir é que as mulheres, raparigas, minorias raciais e étnicas, a comunidade LGBTQ+ e outros grupos marginalizados são vítimas de desprezo, exploração e maus tratos nas plataformas digitais. O objetivo é que todo o mundo se una ao movimento para que os responsáveis pela formulação de políticas, as empresas e os particulares prestem contas.

“O mundo virtual – implacável, sem barreiras físicas e, muitas vezes, anónimo – é a nova fronteira da violência do género”, afirmou a diretora executiva do UNFPA.

A Dra. Natalia Kanem sublinhou que “já é hora das empresas de tecnologia e os encarregados de formulação de políticas tomem a violência digital com seriedade. Neste momento, os logotipos empresariais e os direitos de propriedade intelectual são mais protegidos na Internet do que os seres humanos”.

A realidade é que as pessoas não são proprietárias do seu corpo no mundo virtual. As denúncias contra o acosso cibernético estão generalizadas, desde a hostilidade cibernética até ao discurso do ódio, passando por “doxing” e o uso sem consentimento de imagens e vídeos.

“Doxing” ou "doxxing" é o ato de revelar publicamente informações pessoais de alguém na Internet, como seu nome real, endereço residencial, local de trabalho, telefone, dados financeiros, entre outras. sem a permissão da vítima.

Segundo a Unidade de Inteligência da revista The Economist, 85% de mulheres com acesso à Internet afirmam terem sido testemunhas da violência online contra membros do mesmo sexo. Além disso, 38% garantem que foram vítimas desse tipo de brutalidade. Cerca de 65% de mulheres inqueridas vivenciaram casos de perseguição cibernético, discurso de ódio e difamação, enquanto 57% foram alvos de insultos e “astroturfing”, que consiste em partilhar conteúdo prejudicial em várias plataformas, ao mesmo tempo, através de vídeos e fotos.

Em muitos países, ainda não existem leis que proíbam a violência online. Qualquer pessoa que exija a retirada de imagens que a explore constatará que tem poucas opções jurídicas para fazer valer os seus direitos e proteção. E quem tentar terá um processo longo e doloroso. Porém, quando alguém viola os direitos de autor de músicas e filmes, as plataformas digitais retiram o conteúdo imediatamente. Os governos aprovaram leis que protegem os direitos de autor. Por sua vez, as plataformas digitais encontraram formas de identificar e prevenir o uso de material sujeitos a tais direitos. Estes recursos deveriam estender-se aos particulares e suas
imagens.

Nove em cada dez mulheres (92%) afirmam que a violência online afeta a sua sensação de bem-estar; enquanto mais de um terço (35%) confrontaram com problemas de saúde mental, devido a essa atrocidade. O trauma inibe a liberdade de se exprimir e afeta negativamente a vida profissional e a economia de pessoas que dependem de espaços na Internet e redes sociais. A violência online silencia a voz das mulheres.