Cerca de 100 casos de violência doméstica e 4 de abuso sexual de menores foram registados durante o período de confinamento geral em São Tomé e Príncipe no quadro das medidas de resposta à pandemia provocada pelo Coronavírus.

Os dados do Ministério da Justiça cobrem Março a 15 de Junho. Outras fontes que lidam com este tipo de problema indicam que de Janeiro a Maio foram mais de 500 casos de violência doméstica. Admitem que este número pode ser superior, se se tomar em conta que nem todas as vítimas fazem a denúncia nas instituições existentes como Centro de Aconselhamento sobre Violência Doméstica, Polícia Nacional ou Ministério Público.

As organizações internacionais, como o FNUAP ou UNFPA (sigla em inglês) reconhecem que com o confinamento, os lares estão submetidos a uma tensão cada vez maior, provocando o aumento da violência baseada no género e “os sistemas de saúde que estão concentrados na luta contra a Covid-19, estão a deixar para o segundo plano os serviços de saúde sexual e reprodutivos”.

Na sua mensagem pelo Dia Mundial da População, que se assinala este sábado, 11 de julho, a Diretora Executiva do Fundo das nações Unidas para a População chamou a atenção para “as vulnerabilidades e as necessidades das mulheres e raparigas durante a crise da Covid-19. Por isso, é imprescindível proteger a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, ao mesmo tempo que se acaba com a pandemia paralela da violência baseada no género, especialmente nestes tempos difíceis”.

A crise da Covid-19 teve um impacto profundo nas pessoas, comunidades e nas economias no mundo inteiro. Porém, a sua repercussão não é a mesma para toda a gente. E como acontece com frequência, a tendência é que as mulheres e raparigas sejam as mais afetadas.

«UNFPA continua a trabalhar para assegurar que não haja roturas no fornecimento de contraceptivos modernos e outros insumos relacionados com a saúde reprodutiva e que as parteiras e outros profissionais de saúde tenham o equipamento de proteção pessoal para garantir a sua segurança», sublinhou a A Dra. Natalia Kanem.

Provavelmente o impacto da pandemia do Coronavírus irá dificultar os esforços à escala mundial para se alcançar as três metas essenciais que estão no coração do trabalho do UNFPA: acabar com as necessidades não satisfeitas em contracetivos, acabar com as mortes maternas evitáveis e pôr cobro à violência baseada no género e práticas nocivas contra mulheres e raparigas contra mulheres e raparigas, até 2030.

Segundo Natália Kanem, a agência projectou, por exemplo, que antes de concluir esta década, “a pandemia reduzirá em aproximadamente um terço o avanço conseguido para se acabar com a violência baseada no género a nível mundial. Por outro lado, se as restrições de mobilidade se prolongarem por mais seis meses, os serviços de saúde serão seriamente afectados. 47 milhões de mulheres em países de rendimento baixo e médio não teriam acesso aos contraceptivos modernos, o que poderia traduzir-se em 7 milhões de gravidezes indesejadas”.

A responsável parafraseou o Secretário-geral das Nações Unidas, quem afirmou que “a paz no mundo começa no lar”. O dado positivo é que até ao momento, 146 Estados membros juntaram-se ao apelo de António Guterres Secretário-geral das Nações Unidas, no sentido de tornar realidade a paz no lar. E se está trabalhar com parceiros para apoiar a iniciativa.

«Como parte da nossa resposta à Covid-19 estamos a inovar para oferecer serviços remotos, tais como linhas telefónicas de ajuda, telemedicina e sessões de aconselhamento, além de organizar e actualizar os dados estatísticos dispersos para ajudar os governos a identificar e chegar às pessoas mais necessitadas», indicou a Directora Executiva.

Transmitir mensagens públicas positivas relacionadas com a igualdade de género e desafiar os estereótipos de género e normais sociais nocivas podem reduzir os risco de violência. Para que tal aconteça “é preciso ter homens e jovens rapazes como aliados fundamentais”.

A pandemia veio recordar de forma crua a importância da cooperação mundial, porque nenhuma organização ou país pode enfrentá-la de forma isolada. O Dia Mundial da População assinala-se no ano em que as Nações Unidas celebram o 75.º aniversário. A organização mundial foi fundada para promover a cooperação internacional na solução dos problemas. À medida que a comunidade global se une em solidariedade para sobreviver a esta pandemia, se está a assentar as bases para se ter sociedades mais resilientes, com igualdade de género e com um futuro mais saudável e próspero para todos e todas.

«A atenção à saúde sexual e reprodutiva é um direito e, como sucede com as gravidezes e os partos, os direitos humanos não param durante as pandemias. Todos juntos devemos travar a Covid-19 e proteger a saúde e os direitos das mulheres e raparigas. E DEVEMOS FAZÊ-LO JÁ», exortou Natália Kanem.