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Reactivação do Programa de Educação Abrangente em matéria de Sexualidade

23 Maio 2019
Reunião entre a ministra de Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues (centro), e a Representante Assistente do UNFPA, Victória d'Alva (esquerda) sobre a reactivação do Programa EAS

Está em curso, a preparação de um encontro para a reactivação do Programa de Educação Abrangente em matéria de Sexualidade, EAS.

Com este objectivo, a ministra de Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, reuniu-se esta terça-feira (21.05.) com a Assistente Representante do UNFPA, Victória d’Alva. A agência das Nações Unidas é parceira na implementação da iniciativa.

O encontro a ter lugar no início de Junho tem como finalidade partilhar, informar e sensibilizar sobre os princípios directores internacionais relacionados com a Educação Abrangente em matéria de Sexualidade e fazer o ponto de situação sobre a implementação do EAS dentro e fora da escola.

Pretende-se também encontrar consenso sobre uma nova abordagem para intensificar a EAS dentro e fora da escola e identificar mecanismos de coordenação, seguimento e incentivo à EAS.

O encontro será presidido pelo Ministério de Educação e Ensino Superior em conjunto com o Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo e conta com a colaboração do Ministério da Saúde.

Terá ainda o envolvimento das estruturas dos referidos Ministérios, do Instituto Nacional sobre a Promoção da Igualdade de Género (INPG), do poder local e de associações juvenis.

Os países reconhecem cada vez mais a importância de capacitar os adolescentes e jovens com conhecimentos e habilidades para fazerem escolhas responsáveis para a sua saúde e bem-estar.

Métodos contraceptivos
Diferentes métodos contraceptivos disponíveis
 

As iniciativas já tomadas a nível de São Tomé e Príncipe demonstram esse reconhecimento. Nesta perspectiva é pertinente intensificar as ações em curso e identificar estratégias não formais complementares e inovadoras, com vista a melhorar o impacto da EAS dentro e fora das escolas, de forma a garantir que adolescentes e jovens tenham serviços de EAS e SSR.

Desde os anos 80 que o país reconheceu a importância de munir os adolescentes e jovens de conhecimentos e competências necessárias para lhes permitir fazer escolhas responsáveis para a sua saúde e o seu bem-estar.

Com o apoio dos seus parceiros, em particular o UNFPA e a UNESCO, várias iniciativas e ações foram concebidas e desenvolvidas, nomeadamente: a introdução da Educação em Matéria de População e para a Vida Familiar nas Escolas e o programa de Educação em matéria de Saúde Sexual e Reprodutiva! Vida Familiar.

A EAS é um ensino ministrado em contextos formal e não formal. É tratada de forma científica, adaptada à idade e nível de desenvolvimento e abrangente, porque aborda todos os tópicos que os alunos têm que saber, incluindo aqueles que podem constituir problema em alguns contextos sociais e culturais.

Centra-se também nos direitos humanos, na igualdade de género e toma em consideração a cultura e o contexto onde está a ser implementado. A EAS promove igualmente as relações interpessoais respeitosas e responsáveis, ajudando os alunos a examinar, compreender e questionar a forma como estruturas, padrões e comportamentos relacionados à cultura têm implicações nas escolhas e nas relações dos indivíduos num contexto específico.

É transformadora, porque contribui para a construção de uma sociedade justa e solidária, fortalecendo os meios de ação individuais e coletivos, incentivando o pensamento crítico e consolidando a cidadania dos jovens. Ajuda a desenvolver habilidades para a vida necessárias para apoiar escolhas saudáveis.

Os dados relativos a algumas metas da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (CIPD) ressaltam a urgência de proporcionar aos adolescentes e jovens os meios para prevenir gravidezes precoces e indesejadas, prevenir o VIH ou lidar com a violência baseada no género